SaaS, SSL, SLA e capacidade
Hospedagem em nuvem, acesso web seguro, operação 24x7, disponibilidade, capacidade e usuários ilimitados por tenant.
Sistema de Diploma Digital
Página principal do projeto AEVSF/FACAPE para o Pregão Eletrônico PE 043/2026, estruturada em torno do objeto exigido: validação de dados, emissão, assinatura, XML/RVDD, armazenamento, consulta pública, anulados, auditoria, backup e operação em nuvem.
3.000diplomas por ano
99,5%SLA exigido
24hRPO máximo
15 diasimplantação após OS
Sem validade jurídica até XML oficial, ICP-Brasil/ACT e registradora.
O sistema em produção é uma demonstração funcional com backend real, mas não substitui a etapa normativa
dependente de schema MEC vigente, certificado qualificado, carimbo do tempo e integração com UFPE ou outra chanceladora.
Exigências do edital convertidas em módulos
Os blocos abaixo consolidam o Termo de Referência em frentes verificáveis para homologação, aceite e operação.
Emissão individual, lote e ingestão
Dados acadêmicos por tela, API, webhook e XML; processamento idempotente para até 3.000 diplomas/ano.
XML, RVDD, RVHE e RVCE
Geração documental normatizada, validação descritiva de erros e representações visuais fiéis ao XML.
Assinatura ICP-Brasil e ACT
Múltiplas assinaturas, fluxo configurável, pendências, lote, carimbo do tempo e preservação.
Registradora/chanceladora
Trâmite digital entre FACAPE e instituição registradora, com protocolo, acompanhamento e integração técnica.
Backup, consulta, anulados e LGPD
Storage de artefatos, download, backup 24h, retenção mínima de 30 dias, consulta pública e trilha auditável.
Fluxo operacional exigido
Do recebimento acadêmico à validação pública, cada etapa gera evidência para fiscalização e aceite.
IngestãoAPI, webhook, XML ou tela operacional.
ValidaçãoMensagens descritivas para correção de dados.
XMLDocumento técnico conforme schema vigente.
AssinaturaICP-Brasil, múltiplos signatários e ACT.
RVDDRepresentação visual fiel ao XML assinado.
StorageArtefatos com hash, retenção e download.
ConsultaCódigo público, QR Code e lista de anulados.
RegistroTrâmite com registradora/chanceladora.
Estado real do projeto
A página diferencia o que já funciona, o que é demonstração técnica e o que depende de terceiros.
Base operacional em produção
- Next.js + Supabase com banco real.
- Login, perfis, MFA, multi-tenant e usuários.
- Emissão, lote, ingestão JSON/XML/webhook.
- Storage de XML/RVDD e consulta pública com QR Code.
Núcleo documental ainda provisório
- XML e RVDD são demonstrativos.
- Assinatura atual não é ICP-Brasil.
- Validação pública usa hash SHA-256 da demo.
- Matriz registra evidências por requisito.
Bloqueios para validade jurídica
- Schema MEC oficial vigente.
- Certificado ICP-Brasil, HSM/cofre e ACT.
- Parâmetros de integração da UFPE/chanceladora.
- Formalização LGPD e operação contratual.
Evidências e acesso
| Item | Uso na avaliação | Acesso |
|---|---|---|
| Sistema em produçãoBackend, autenticação, emissão e consulta pública. | Demonstração funcional para banca técnica. | Abrir sistema |
| Consulta pública de anuladosLista pública e validação de diploma anulado. | Evidência dos requisitos G1, G2 e G3. | Abrir anulados |
| Health check operacionalStatus público de app, banco e deploy em nuvem. | Evidência de A1/A2 e base para A4/A5. | Abrir health |
| Evidência de armazenamentoContagem agregada de artefatos e hashes SHA-256. | Evidência de F1, F2, F5 e F8. | Abrir storage |
| Validação de dadosCasos de erro por campo, CPF e mensagens orientativas. | Evidência dos requisitos B5 e I3. | Abrir validação |
| Segurança de acessoRBAC, MFA, sessão assinada e rotas protegidas. | Evidência de D3 e H1-H5 conformes. | Abrir segurança |
| Matriz de conformidadeRequisitos A-J rastreados ao edital. | Controle de homologação e aceite. | Abrir matriz |
| Contrato OpenAPIEndpoints previstos para integração. | Referência técnica para API e ingestão. | Abrir API |
| MVP client-sideFluxo sem backend, útil para demonstração rápida. | Plano B de apresentação sem login. | Abrir MVP |
Próximo passo recomendado
Para avançar de MVP funcional para solução juridicamente válida, o caminho crítico é confirmar schema MEC, assinatura ICP-Brasil/ACT e parâmetros da registradora. O desenvolvimento continua evoluindo os requisitos internos enquanto essas dependências são tratadas.