Pregão Eletrônico nº 043/2026 — 75 requisitos rastreados (blocos A–J). ← status · API
⚠️ Rastreador local: o status que você ajustar é salvo apenas no seu navegador (localStorage) —
não é persistência de servidor nem evidência oficial. Serve para acompanhar o avanço. A fonte formal é
docs/09-matriz-conformidade-homologacao.md.
ConformeEm verificaçãoPendenteNão conforme
ID
Exigência
Ref. TR
Fase
Status
Blocos: A SaaS/SLA · B Emissão · C XML/RVDD · D Assinatura · E Registradora · F Backup/Preservação · G Consulta/Anulados · H Segurança/LGPD · I Usabilidade · J Operação/Prazos.