Matriz de Conformidade ao Edital

Pregão Eletrônico nº 043/2026 — 75 requisitos rastreados (blocos A–J). ← status · API
⚠️ Rastreador local: o status que você ajustar é salvo apenas no seu navegador (localStorage) — não é persistência de servidor nem evidência oficial. Serve para acompanhar o avanço. A fonte formal é docs/09-matriz-conformidade-homologacao.md.
Conforme Em verificação Pendente Não conforme
IDExigênciaRef. TRFaseStatus
Blocos: A SaaS/SLA · B Emissão · C XML/RVDD · D Assinatura · E Registradora · F Backup/Preservação · G Consulta/Anulados · H Segurança/LGPD · I Usabilidade · J Operação/Prazos.